Concurso n.º 2/2016
- Normas Complementares de aplicação da medida de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros [PDF]
Conjunto de regras administrativas e procedimentos que visam uma correta utilização do apoio financeiro, assim como permitir uma maior eficácia na operacionalização da gestão e do controlo da execução desta medida de apoio em Portugal.
- Portaria n.º 257/2013, de 13 de agosto [PDF]
Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2014-2018.
- Portaria n.º 190/2015, de 26 de junho [PDF]
Primeira alteração à Portaria n.º 257/2013, de 13 de agosto, que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola para o período 2014-2018.
- Aviso de Abertura de Concurso n.º 2/2016 [PDF]
Publicitado em 08 de abril de 2016
- Ajustamento da dotação orçamental comunitária referente aos projetos de promoção de vinho em mercados de países terceiros [PDF]
- Manual de Preenchimento do Formulário de Candidatura [PDF]
- Minuta Empresa de Distribuição / Prestação de Serviços [DOC]
- Nota Informativa relativa às regras da contratação pública [PDF]
- Beneficiários Aprovados [PDF]
No Concurso nº 2/2016 foram rececionadas 24 candidaturas, tendo sido aprovados 24 projetos que representam um investimento em ações de promoção de 32.792.571,95 Euros, sendo o apoio comunitário de 16.396.285,98 Euros e o apoio nacional de 3.330.860,78 Euros.