TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos COVID-19 Sustentabilidade Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio OTE - Orientação Técnica Específica
 
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Documentos Recentes
22 / julho / 2024

Relativo a uma medida excecional temporária de destilação de crise para fazer face às perturbações do mercado no setor vitivinícola em Portugal na campanha de comercialização de 2024/2025

Legislação > Mercados
5 / julho / 2024

Aprova uma alteração do caderno de especificações de uma indicação geográfica protegida Lisboa

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Indicações Geográficas
4 / julho / 2024

Inclusão de especificação às regras de produção e comercialização da denominação de origem (DO) «Setúbal».

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Denominações de Origem
1 / julho / 2024

Aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida Biscoitos

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Denominações de Origem
27 / maio / 2024

Altera o anexo II e o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos aditivos alimentares ácido L(+)-tartárico (E 334), tartaratos de sódio (E 335), tartaratos de potássio (E 336), tartarato de sódio e potássio (E 337) e tartarato de cálcio (E 354)

Legislação > Regras Técnicas > Práticas Enológicas
30 / abril / 2024

Sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas, de 4 de abril de 2024, que altera os anexos I, III-A, III-B, IV-A e VI do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas [2024/1215]

Legislação > Diversos > Acordos
29 / abril / 2024

Estabelece os valores máximos admissíveis de chumbo nos vinhos licorosos produzidos a partir de uvas de colheitas anteriores a 2022.

Legislação > Regras Técnicas
29 / abril / 2024

Inclusão da casta «Pinot Meunier» na lista de castas anexa à Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro.

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
23 / abril / 2024

Relativo às indicações geográficas para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas, bem como às especialidades tradicionais garantidas e às menções de qualidade facultativas para os produtos agrícolas, que altera os Regulamentos (UE) n.° 1308/2013, (UE) 2019/787 e (UE) 2019/1753 e que revoga o Regulamento (UE) n.° 1151/2012

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
8 / abril / 2024

Inclusão de especificações às regras de produção e comercialização da indicação geográfica (IG) «Península de Setúbal».

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Indicações Geográficas
8 / março / 2024

Que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (retificado no Jornal Oficial da União Europeia L 297 de 13 de novembro de 2015)

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
29 / fevereiro / 2024

Intervenções "VITIS" e "VITIS - Biológica"

OTE - Orientação Técnica Específica
28 / fevereiro / 2024

OTE - Orientação Técnica Específica
26 / fevereiro / 2024

Confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação Beira Atlântico (IGP)

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Indicações Geográficas
15 / fevereiro / 2024

Complementa o Regulamento (UE) n.º 251/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às regras específicas para a indicação e a designação dos ingredientes dos produtos vitivinícolas aromatizados

Legislação > Rotulagem > Outras Bebidas
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