Cerca de 80 pessoas do quadro privado da Casa do Douro têm salários em atraso há anos. Agora são quatro.Tem sido o valor indicativo da dívida ao Estado, mas, hoje, o montante deverá ser mais avultado.

As receitas das quotas pagas, até ao momento, pelos viticultores à Casa do Douro, caíram cerca de 80%, em relação a 2007. A Direcção não está preocupada. Diz que os agricultores vão cumprir a obrigação nos próximos meses.

O exercício da vitivinicultura na Região Demarcada do Douro só pode ser desenvolvido mediante inscrição obrigatória na Casa do Douro e pagamento da respectiva quota, indexada à produção. Em 2007 foi o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) que, aquando da recepção das Declarações de Colheita e Produção (DCP), cobrou as quotas, que posteriormente entregou à Casa do Douro. Ao todo, 1,2 milhões de euros. Em 2008, o Instituto não cobrou as quotas e a Casa do Douro teve de enviar cartas aos viticultores a reclamar o pagamento, tendo conseguido apurar mais de 800 mil euros.

Este ano, o IVDP aceitou receber as quotas de quem as quisesse pagar voluntariamente aquando da apresentação das DCP. Findo o prazo, em Novembro, o valor apurado rondava os 250 mil euros. "Metade desta verba foi seguramente paga pelas nossas empresas, que entregaram as quotas para cumprir a lei", revela a directora executiva da Associação de Exportadores de Vinho do Porto, Isabel Marrana.

O presidente da Casa do Douro, Manuel António Santos, diz que não está preocupado, uma vez que o IVDP só entregou as DCP na semana passada, documentos que agora vão permitir calcular a quota que cada um terá de pagar. A liquidação pode ser feita a partir de terça-feira na sede ou em qualquer delegação da instituição.

O responsável espera que o montante a receber nos próximos meses venha a aproximar-se do "milhão de euros". "Espero que todos paguem, porque ao fazerem isso estão a dar vida à Casa do Douro. Se o não fizerem estarão a decretar a sua morte e eu não acredito que eles queiram isso". O director lembra ainda que "o normativo legal obriga ao seu pagamento", mas descarta a possibilidade de partir da sua direcção "qualquer situação coerciva sobre quem não pagar".

Joaquim Morais Vaz, presidente da associação que representa os viticultores engarrafadores, admite que "muito poucos sócios devem ter pago as quotas", em desacordo com a sua obrigatoriedade, sobretudo numa altura em que a Casa do Douro "já não defende nem representa os agricultores". O viticultor Frederico Meireles, de Carrazeda de Ansiães, liquidou a quotização, mas entende que a obrigatoriedade de associação à Casa do Douro devia ser repensada. "Julgo, até, que a lei deve ser inconstitucional", frisa.

Na semana passada, o ministro da Agricultura anunciou a criação de um grupo de trabalho para encontrar uma solução que garanta a sobrevivência da Casa do Douro. Manuel António Santos congratulou-se com o anúncio, esperando para ver o que vai dar. E por causa do mesmo anúncio, o presidente do IVDP, Vilhena Pereira, recusou emitir qualquer comentário sobre o alegado desinteresse dos viticultores pelo pagamento das quotas.

Fonte: Jornal de Notícias