Concurso n.º 1/2022
- Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro [PDF]
Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2019-2023 e introduz ainda alterações ao regime da Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 10/2018, de 5 de janeiro, que estabelece as regras complementares do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros para o período de 2014-2018
- Portaria n.º 291/2020, de 17 de dezembro [PDF]
Primeira alteração à Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro, que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período de 2019-2023
- Aviso de Abertura do Concurso n.º 1/2022 [PDF]
- Ajustamento da dotação orçamental comunitária referente aos projetos de promoção de vinhos em mercados de países terceiros [PDF]
- Tabela Normalizada de Custos Unitários [PDF]
- Normas Complementares de aplicação da medida de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros [PDF]
- Anexo às Normas Complementares de aplicação da medida de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros [PDF]
- Minuta Empresa de Distribuição / Prestação de Serviços [DOC]
- Nota Informativa relativa às regras da contratação pública [PDF]