Concurso n.º 1/2025

 

  • Portaria n.º 54-H/2023 de 27 de fevereiro  [PDF]
    Estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 — Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B — Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

 

  • Portaria n.º 3/2025/1, de 2 de janeiro [PDF]
    Primeira alteração à Portaria n.º 54-H/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 — Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B — Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

 

  • Nota Informativa n.º 01/2025- Intervenção sectorial de Promoção e comunicação nos países terceiros (PEPAC) - Concurso n.º 1/2025 [PDF]

 

  • Aviso de Abertura do Concurso n.º 1/2025  [PDF]

 

  • Orientação Técnica Específica - OTE  [PDF]

 

  • Anexo OTE - Versão de 02-01-2025  [PDF]

    Inclui, por rúbrica de despesa, a informação relativa à descrição da rúbrica de despesa, os campos a preencher no formulário de candidatura (plataforma eletrónica do SIAPV), o custo unitário (em Euros), se aplicável, e a identificação dos documentos a incluir pelo beneficiário no formulário de candidatura (Plataforma eletrónica SIAPV, do IVV, IP) e os documentos a incluir em sede de Pedido de Pagamento (IFAP, IP)

 

  •  Minuta_2_PT_Prestação de serviços/Divulgação [Editável]

 

 

 

  • Sessão de Esclarecimentos realizada em 15 de janeiro de 2025 disponível AQUI