A investigação sobre a necessidade de medidas para proteger a produção brasileira está a ser apurada pelo Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, ligado ao ministério. Se forem aprovadas, as salvaguardas podem prejudicar as exportações portuguesas de vinho para o país, que, em 2011, somaram 23,7 milhões de euros.

A audiência pública fará parte da investigação, segundo o ministério, e todas as partes interessadas, como produtores, importadores, exportadores e representantes de governos podem pronunciar-se.

O governo brasileiro identificou entre 250 e 300 partes interessadas no processo, mas as manifestações, até agora, não chegaram a uma centena.

Na última quinta-feira, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, reuniu-se com o diretor do Departamento de Defesa, Felipe Hees, e apresentou sua posição crítica sobre as medidas protecionistas.

Além de uma subida nos impostos de importação, que não afetaria o Chile e a Argentina, devido a acordos do Mercosul, o governo brasileiro estuda a implantação de limites de importação, que poderiam ser aplicados a todos os países que mantêm comércio de vinho com o Brasil, e deixaria uma fatia maior do mercado para os produtores locais.

O resultado da avaliação do Ministério do Desenvolvimento deve sair até setembro, segundo a assessoria de imprensa. Caso a Secretaria de Comércio Exterior tenha um parecer favorável à adoção de salvaguardas, o processo ainda será avaliado por um colegiado de ministros, que pode aceitá-lo ou não.

Fonte: Lusa / FYB.