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26 / maio / 2009
Regulamento (CE) n.º 436/2009 da Comissão, de 26 de Maio
que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 479/2008 do Conselho no que diz respeito ao cadastro vitícola, às declarações obrigatórias e ao estabelecimento das informações para o acompanhamento do mercado, aos documentos de acompanhamento do transporte dos produtos e aos registos a manter no sector vitivinícola
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Última atualização: 9 / Abril / 2018
