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Concurso 1/2026
  • Portaria n.º 54-H/2023 de 27 de fevereiro  [PDF]
    Estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 — Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B — Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

 

  • Portaria n.º 3/2025/1, de 2 de janeiro [PDF]
    Primeira alteração à Portaria n.º 54-H/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 — Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B — Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

 

  • Portaria
    Aguarda-se a publicação da alteração da Portaria n.º 54-H/2023, de 27 de fevereiro, na sua redação atual.

 

  • Nota Informativa n.º 01/2026- Intervenção sectorial de Promoção e comunicação nos países terceiros (PEPAC) - Concurso n.º 1/2026 [PDF]
    Síntese das principais novidades que importa ter em conta na submissão da candidatura e do pedido de pagamento.

 

  • Listagem de rubricas de despesa – O que mudou? [PDF] [Excel]
    Identifica as alterações introduzidas no Concurso n.º 1/2026, face ao Concurso n.º 1/2025.

 

  • Aviso de Abertura do Concurso n.º 1/2026  [PDF]
    A disponibilizar brevemente

 

  • Listagem das Ações, Atividades e Rubricas de Despesa a aplicar a partir do Concurso N.º 1/2026 [PDF]  [Excel]
    Estabelece a relação entre Ações, Atividades e Rubricas de Despesas.

 

  • Orientação Técnica Específica - OTE  [PDF]
    A disponibilizar brevemente

 

  • Anexo OTE - Versão de 26-03-2026 [PDF]
    Inclui, por rubrica de despesa, a informação relativa à descrição da rubrica de despesa, os campos a preencher no formulário de candidatura (plataforma eletrónica do SIAPV), o custo unitário (em Euros), se aplicável, e a identificação dos documentos a incluir pelo beneficiário no formulário de candidatura (Plataforma eletrónica SIAPV, do IVV, IP), os documentos a incluir em sede de Pedido de Pagamento (IFAP, IP) e a conservar na posse do beneficiário (nova coluna introduzida).

 

  • Minuta_3_PT_Prestação de serviços/Divulgação [Editável]

 

 

  • Minuta Estratégias de Comunicação [Editável]

 

  • Formulário de candidatura do Concurso nº 1/2026
    A disponibilizar brevemente