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Concurso n.º 1/2021

 

  • Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro [PDF]
    Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2019-2023 e introduz ainda alterações ao regime da Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 10/2018, de 5 de janeiro, que estabelece as regras complementares do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros para o período de 2014-2018

 

  • Portaria n.º 291/2020, de 17 de dezembro [PDF]
    Primeira alteração à Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro, que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período de 2019-2023

     

  • Aviso de Abertura do Concurso n.º 1/2021  [PDF]

 

  • Alteração do Aviso de Abertura do Concurso n.º 1/2021 [PDF]

 

  • Prorrogação do Prazo para Apresentação das Candidaturas [PDF]

 

  • Prorrogação do prazo para submissão do relatório de execução final e do pedido de pagamento [PDF]

 

  • Ajustamento da dotação orçamental comunitária referente aos projetos de promoção de vinhos em mercados de países terceiros [PDF]

 

  • Retificação da data inscrita nos pontos 1 e 14 do Aviso de abertura [PDF]

 

  • Tabela Normalizada de Custos Unitários [PDF]

 

  • Normas Complementares de aplicação da medida de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros [PDF]

 

  • Anexo às Normas Complementares de aplicação da medida de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros [PDF]

 

  •  Minuta Empresa de Distribuição / Prestação de Serviços [DOC]

 

  • Nota Informativa relativa às regras da contratação pública [PDF]

 

 

  • Beneficiários Aprovados [PDF]
    No âmbito do Concurso nº 1/2021 relativo à Promoção de vinhos em mercados de países terceiros foram aprovados 89 projetos com um montante de investimento elegível em ações de promoção de 13.352.543,18 Euros, sendo o apoio comunitário de 6.676.271,59 Euros e o apoio nacional de 1.916.342,82 Euros.