Descrição | Documento |
Adequação da Titularidade de Parcela de Vinha | [PDF] |
Mandato e autorização para Utilização de Direitos de Plantação / Replantação | [PDF] |
Declaração de Autorização do Proprietário da(s) Parcela(s) Destino (Parcelas Reestruturadas) para a Execução da Acção "Melhoria das Infra-Estruturas Fundiárias (sempre que este não seja o candidato) | [PDF] |
Garantia Bancária - Manutenção da Vinha Velha | [PDF] |
Declaração de Prestação de Garantia - Manutenção da Vinha Velha (Depósito em dinheiro - transferência bancária ou cheque) | [PDF] |
Declaração de Prestação de Garantia - Fundos Bloqueados - Manutenção da Vinha Velha | [PDF] |
Declaração de Garantia – Compromisso (montantes inferiores a 500€) | [PDF] |
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