Legislação Base

Decreto-Lei n.º 212/2004 de 23 de Agosto e Portaria n.º 1204/2006 de 9 de Novembro.

Área Geográfica

A área geográfica de produção da Denominação de Origem Trás-os-Montes corresponde à área de todas as sub-regiões que são as seguintes: Chaves, Planalto Mirandês e Valpaços.

Tipos de Vinho	Rendimento Máximo	Título Alcoométrico Volúmico Mínimo (% Vol.)	Estágio Obrigatório (meses)
VQPRD
Tinto	55	11,5
Branco	11
Rosado	11
VEQPRD	10
VLQPRD	16,5
Aguardente Bagaceira
Aguardente de Vinho			12 (em madeira)

Castas

Tintas

Alicante Bouschet, Aragonez (Tinta Roriz), Baga, Bastardo, Castelão (Periquita), Cornifesto, Gorda, Malvasia Preta, Marufo, Rufete, Sousão, Tinta Barroca, Tinta Carvalha, Tinto Cão, Touriga Franca, Touriga Nacional, Trincadeira (Tinta Amarela) e Moscatel Galego Roxo (Moscatel Roxo).

Brancas

Bical, Boal Branco,Carrega Branco, Côdega de Larinho, Donzelinho Branco, Fernão Pires (Maria Gomes), Gouveio, Malvasia Fina, Moscatel Galego Branco, Rabigato, Samarinho, Síria (Roupeiro) e Viosinho.

1 - Apenas na rotulagem conforme ponto 1-A do art.º 17.º do Reg. (CEE) n.º 3201/90, com a redacção do Reg. (CE) n.º 609/97.

Nota:
Em itálico, entre parêntesis, são indicados os sinónimos reconhecidos.