TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos COVID-19 Sustentabilidade Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio OTE - Orientação Técnica Específica
 
DATAS Última semana Último mês Último trimestre Último semestre Último ano
Início \ Documentos
Documentos Recentes
12 / agosto / 2025

Delegação de competências do Ministro da Agricultura e Mar no Secretário de Estado das Pescas e do Mar, no Secretário de Estado da Agricultura e no Secretário de Estado das Florestas.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
8 / agosto / 2025

Inclusão de especificação às regras de produção e comercialização da Denominação de Origem (DO) «Setúbal».

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Denominações de Origem
5 / agosto / 2025

Autoriza o aumento do título alcoométrico volúmico natural para os produtos obtidos na campanha vitivinícola de 2025-2026

Legislação > Mercados
1 / agosto / 2025

Aprova o Regulamento de Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2025

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
1 / agosto / 2025

Inclusão de especificações às regras de produção e comercialização da indicação geográfica protegida (IGP) «Tejo».

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Indicações Geográficas
31 / julho / 2025

Estabelece as normas complementares relativas aos métodos de produção tradicionais de aromatização de brandy, aguardente vínica e aguardente bagaceira, nos termos referidos no Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Legislação > Regras Técnicas > Preparação
30 / julho / 2025

Inclusão da referência «Godelho», como sinónimo reconhecido da casta Gouveio (PT-PRT52112), na lista de castas anexa à Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro.

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
28 / maio / 2025

Orientações para preenchimento do formulário e análise das candidaturas

OTE - Orientação Técnica Específica
27 / maio / 2025

Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere à tipologia C.4.1.3, «Restabelecimento do potencial produtivo», da intervenção C.4.1, «Gestão de riscos», do domínio C.4, «Risco e organização da produção», do eixo C, «Desenvolvimento rural», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

Legislação > Vinha
26 / maio / 2025

Altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2021/1165 que autoriza a utilização de determinados produtos e substâncias na produção biológica e que estabelece as listas respetivas

Legislação > Regras Técnicas
13 / maio / 2025

Aplicável à Destilação de Crise implementada em Portugal ao abrigo do Regulamento (UE) 2024/1995

OTE - Orientação Técnica Específica
12 / maio / 2025

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 243/2020, de 14 de outubro, que implementa procedimentos e medidas adicionais de proteção fitossanitária destinadas à erradicação no território nacional da bactéria de quarentena Xylella fastidiosa (Wells et al.).

Legislação > Vinha
23 / abril / 2025

Aviso relativo à data de entrada em vigor das alterações dos anexos I, III-A, III-B, IV-A e VI do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas [2025/804]

Legislação > Exportação > Acordos entre UE e Países Terceiros
21 / abril / 2025

Estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «B.3.6 ― Investimentos em ativos tangíveis e intangíveis», do domínio «B.3 ― Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B ― Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

Legislação > Vinha
27 / março / 2025

Cria o Conselho Consultivo para a promoção da Digitalização da Agricultura (CCDA).

Legislação > Organização > Organização Institucional do Sector Vitivinícola
20 documentos mais recentes
1 2 3 4 5 6 7 8 9 · > · Fim