Delegação de competências do Ministro da Agricultura e Mar no Secretário de Estado das Pescas e do Mar, no Secretário de Estado da Agricultura e no Secretário de Estado das Florestas.

Aprova o Regulamento de Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2025

Cria o Conselho Consultivo para a promoção da Digitalização da Agricultura (CCDA).

Procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A, de 6 de janeiro, e aprova os Estatutos do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA, bem como o respetivo quadro de pessoal dirigente e de chefia.

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, que cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 190-A/2024/1, de 26 de agosto, que aprova o Regulamento Eleitoral da Casa do Douro e a constituição da comissão eleitoral e fixa as datas de eleições dos respetivos órgãos.

Aprova o Regulamento Eleitoral da Casa do Douro e a constituição da comissão eleitoral e fixa as datas de eleições dos respetivos órgãos.

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Nomeação dos membros da Junta Consultiva de Provadores dos Vinhos do Douro

Define a estrutura técnico-científica nacional da Comissão Nacional da Organização Internacional da Vinha e do Vinho

Renovação da comissão de serviço do licenciado Bernardo Ary dos Santos de Mendonça Gouvêa para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Comunicado de vindima anual na Região Demarcada do Douro 2023

Delegação de poderes no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Cria unidades orgânicas de segundo nível no âmbito da estrutura orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Alteração do Regulamento Interno do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.