TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos COVID-19 Sustentabilidade Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio OTE - Orientação Técnica Específica
 
DATAS Última semana Último mês Último trimestre Último semestre Último ano
Início \ Documentos
Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
6 / janeiro / 2026

Altera o Despacho n.º 15116/2025, de 19 de dezembro, que cria o grupo de coordenação para a regulamentação e implementação do «Plano de Ação para a Gestão Sustentável e Valorização do Setor Vitivinícola da Região Demarcada do Douro», abreviadamente designado por «Grupo de Coordenação».

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
19 / dezembro / 2025

Cria o grupo de coordenação para a regulamentação e implementação do «Plano de Ação para a Gestão Sustentável e Valorização do Setor Vitivinícola da Região Demarcada do Douro», abreviadamente designado por «Grupo de Coordenação».

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
19 / dezembro / 2025

Recomenda ao Governo que adote medidas para a defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola.

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
15 / dezembro / 2025

Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro.

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
15 / dezembro / 2025

Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício.

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
1 / agosto / 2025

Aprova o Regulamento de Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2025

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
15 / janeiro / 2024

Nomeação dos membros da Junta Consultiva de Provadores dos Vinhos do Douro

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
28 / agosto / 2023

Comunicado de vindima anual na Região Demarcada do Douro 2023

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
26 / dezembro / 2022

Alteração do Regulamento Interno do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
9 / agosto / 2022

Regulamento de Comunicado de Vindima na Região Demarcada do Douro

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
22 / julho / 2022

Comunicado de Vindima Anual da Região Demarcada do Douro 2022

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
22 / junho / 2022

Designa os representantes da produção e do comércio no Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
3 / junho / 2022

Nomeação dos membros da Junta Consultiva de Provadores do Vinho do Porto

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
10 / maio / 2022

Designa os representantes da produção e do comércio do Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
27 / agosto / 2021

Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2021

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
43 documentos
1 2