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Álcool Etílico de Origem Agrícola
8 / junho / 2008

altera o Regulamento (CE) n.º 376/2008 que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas, bem como os Regulamentos (CE) n.º 1439/95, (CE) n.º 245/2001, (CE) n.º 2535/2001, (CE) n.º 1342/2003, (CE) n.º 2336/2003, (CE) n.º 1345/2005, (CE) n.º 2014/2005, (CE) n.º 951/2006, (CE) n.º 1918/2006, (CE) n.º 341/2007, (CE) n.º 1002/2007, (CE) n.º 1580/2007 e (CE) n.º 382/2008 e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1119/79

Legislação > Álcool Etílico de Origem Agrícola
29 / dezembro / 2003

estabelece certas normas de execução do Reg. (CE) nº 670/2003, do Conselho, de 8 de Abril, que estabelece medidas específicas relativas ao mercado do álcool etílico de origem agrícola, com a última redacção que lhe foi dada pelo Reg. (CE) nº 514/2008, da Comissão, de 9 de Junho

Legislação > Álcool Etílico de Origem Agrícola
7 / abril / 2003

estabelece medidas específicas relativas ao mercado do álcool etílico de origem agrícola

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