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Plantação de Vinha
27 / março / 2017
1. O que devo fazer para plantar uma vinha?

26 / março / 2017
2. Após a conclusão da plantação, devo comunica-la? Onde?

25 / março / 2017
3. Existem vários tipos de autorizações?

24 / março / 2017
4. A quem pertencem as autorizações de replantação?

23 / março / 2017
5. Qual o prazo de validade das autorizações?

22 / março / 2017
6. Como posso obter Novas Autorizações de Plantação (NAP) ?

21 / março / 2017
7. Há algum período definido para pedir Novas Autorizações de Plantação?

19 / março / 2017
8. Existem regras para obter uma NAP?

18 / março / 2017
9. Posso-me candidatar ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas (VITIS) com uma Nova Autorização de Plantação?

15 / março / 2017
10. Qual a área a distribuir anualmente nas novas autorizações?

11. Sou penalizado se não utilizar a minha autorização de nova plantação?

12. Se não utilizar a minha autorização de replantação nos três anos da sua validade, o que acontece?

13. Como fazer a alteração de registo de uma vinha por herança/doação/compra da propriedade?

14. Quero arrancar uma vinha. O que devo fazer?

15. O que é o Registo Vitícola?

16. Como fazer a atualização do património vitícola?

17. Que pedidos podem ser submetidos no SIvv?

18. Como posso converter os direitos em autorizações?

19. Qual é o período em que posso pedir a conversão dos direitos?

20. Quanto tempo demora a conversão dos direitos em autorizações?

21. As autorizações podem ser transferidas entre explorações?

22. Existem algumas situações particulares em que é possível a transmissão de autorizações de plantação

23. As vinhas plantadas em data posterior a 31 de Agosto de 1998 podem ser regularizadas?

24. Que acontece às plantações realizadas sem uma autorização?