TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos COVID-19 Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio
 
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6 / Dezembro / 2021

Altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.o 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.o 251/2014, relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados e (UE) n.o 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
6 / Dezembro / 2021

Relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1306/2013

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
6 / Dezembro / 2021

Estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que revoga os Regulamentos (UE) n.o 1305/2013 e (UE) n.º 1307/2013

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
24 / Novembro / 2021

Quinta alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS)

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
22 / Novembro / 2021

Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/884 no respeitante às derrogações ao Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 para fazer face à crise provocada pela pandemia de COVID-19 no setor vitivinícola e que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1149

Legislação > Mercados
22 / Novembro / 2021

Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 no respeitante a determinadas derrogações de caráter temporário ao Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para fazer face às perturbações do mercado no setor vitivinícola causadas pela pandemia de COVID-19 e ao seu período de aplicação

Legislação > Mercados
15 / Novembro / 2021

Inclusão da casta «Arvine Petite» na lista de castas anexa à Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
11 / Outubro / 2021

Retifica o Regulamento de Execução (UE) 2021/78 no respeitante a uma derrogação ao disposto no Regulamento de Execução (UE) 2016/1150, prevista no Regulamento de Execução (UE) 2020/600, em relação às alterações introduzidas nos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola

Legislação > Mercados
11 / Outubro / 2021

Retifica o Regulamento de Execução (UE) 2020/600 no respeitante a uma derrogação ao disposto no Regulamento de Execução (UE) 2016/1150 em relação às alterações introduzidas nos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola

Legislação > Mercados
7 / Outubro / 2021

Altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/600 no respeitante às derrogações ao Regulamento de Execução (UE) 2016/1150 para fazer face à crise provocada pela pandemia de COVID-19 no setor vitivinícola

Legislação > Mercados
7 / Outubro / 2021

Quarta alteração à Portaria n.º 18/2015, de 2 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida 6, «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Legislação > Mercados
23 / Setembro / 2021

Estabelece os procedimentos para o reconhecimento oficial da certificação voluntária de material de propagação de videira policlonal, sem que tal certificação colida com a certificação obrigatória para a comercialização de materiais vitícolas

Legislação > Vinha > Material de Propagação Vegetativa
22 / Setembro / 2021

Altera o anexo II do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos de manutenção de registos aplicáveis aos operadores do setor da produção biológica

Legislação > Regras Técnicas
13 / Setembro / 2021

Altera o Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à definição de alusões a denominações legais de bebidas espirituosas ou a indicações geográficas de bebidas espirituosas e à utilização dessas alusões na designação, apresentação ou rotulagem de bebidas espirituosas que não as aludidas

Legislação > Rotulagem > Âmbito Geral
27 / Agosto / 2021

Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2021

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
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