Legislação Base

Portaria n.º 351/93, de 24 de Março, Portaria n.º 244/2000, de 3 de Maio, Portaria n.º 394/2001, de 16 de Abril, Portaria n.º 1450/2001, de 22 de Dezembro, Portaria n.º 1066/2003 de 26 de Setembro, Portaria n.º 426/2009, de 23 de Abril e Reg. (CE) nº 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Reg. (CE) nº 491/2009, do Conselho de 25 de Maio.

Área Geográfica

Do distrito de Leiria, os concelhos de Alcobaça, Batalha, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Pombal (excepto as freguesias de Abiul, Pelariga, Redinha e Vila Cã) e Porto de Mós e as freguesias de Carvalhal Benfeito, Santa Catarina e Salir de Matos, do concelho de Caldas da Rainha. Do distrito de Santarém, o concelho de Ourém.

Castas

Tintas e Rosadas

Alfrocheiro, Alicante Bouschet, Amostrinha, Aragonez (Tinta Roriz), Baga, Bastardo, Cabernet Franc, Cabernet Sauvignon, Caladoc, Camarate, Carignan, Castelão (Periquita¹), Cinsaut, Grand Noir, Grenache, Grossa, Jaen, Merlot, Moreto, Negra Mole, Parreira Matias, Petit Verdot, Pinot Noir, Rufete, Sousão, Syrah, Tinta Barroca, Tinta Carvalha, Tinta Lisboa, Tinta-Miúda, Tintinha, Tinto Cão, TourigaFranca, Touriga Nacional, Trincadeira (Tinta Amarela), Zinfandel e Gewurztramier.

Brancas

Alicante Branco, Almafra, Alvadurão, Alvarinho, Antão Vaz, Arinto (Pedernã), Bical, Boal Branco, Boal Espinho, Cerceal Branco, Chardonnay, Diagalves, Encruzado, Fernão Pires (Maria Gomes), Jampal, Loureiro, Malvasia, Malvasia Rei, Moscatel Graúdo, Rabo de Ovelha, Ratinho, Riesling, Sauvignon, Seara Nova, Sercial (Esgana Cão), Tália, Tamarez, Trincadeira Branca, Trincadeira das Pratas, Verdelho, Viognier, Viosinho e Vital.

1 - Apenas na rotulagem conforme ponto 1-A do art.º 17.º do Reg. (CEE) n.º 3201/90, com a redacção do Reg. (CE) n.º 609/97.

Nota:
Em itálico, entre parêntesis, são indicados os sinónimos reconhecidos.