TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos COVID-19 Sustentabilidade Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio OTE - Orientação Técnica Específica
 
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Organização
21 / outubro / 2024

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 190-A/2024/1, de 26 de agosto, que aprova o Regulamento Eleitoral da Casa do Douro e a constituição da comissão eleitoral e fixa as datas de eleições dos respetivos órgãos.

Legislação > Organização > Casa do Douro
26 / agosto / 2024

Aprova o Regulamento Eleitoral da Casa do Douro e a constituição da comissão eleitoral e fixa as datas de eleições dos respetivos órgãos.

Legislação > Organização > Casa do Douro
24 / julho / 2024

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
15 / janeiro / 2024

Nomeação dos membros da Junta Consultiva de Provadores dos Vinhos do Douro

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
11 / janeiro / 2024

Define a estrutura técnico-científica nacional da Comissão Nacional da Organização Internacional da Vinha e do Vinho

Legislação > Organização > Organização Institucional do Sector Vitivinícola
15 / novembro / 2023

Renovação da comissão de serviço do licenciado Bernardo Ary dos Santos de Mendonça Gouvêa para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
28 / agosto / 2023

Comunicado de vindima anual na Região Demarcada do Douro 2023

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
1 / fevereiro / 2023

Delegação de poderes no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
24 / janeiro / 2023

Cria unidades orgânicas de segundo nível no âmbito da estrutura orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
26 / dezembro / 2022

Alteração do Regulamento Interno do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
9 / agosto / 2022

Regulamento de Comunicado de Vindima na Região Demarcada do Douro

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
22 / julho / 2022

Comunicado de Vindima Anual da Região Demarcada do Douro 2022

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
18 / julho / 2022

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
22 / junho / 2022

Designa os representantes da produção e do comércio no Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
3 / junho / 2022

Nomeação dos membros da Junta Consultiva de Provadores do Vinho do Porto

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
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