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Newsletter n.º 72 | Fevereiro 2023
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Sessão de Esclarecimentos no dia 24 de março às 10:00 nas instalações do IVV, I.P.. Decorre de 9 de março de 2023 a 28 de abril de 2023 o prazo para apresentação de candidaturas.
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A apresentação das candidaturas, decorre entre as 9:00 horas do dia 06 de março de 2023 e as 17:00 horas do dia 18 de abril de 2023.
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A submissão das candidaturas às Novas Autorizações de Plantação de Vinha decorre entre as 9 horas do dia 1 de março de 2023 e as 17 horas do dia 17 de abril de 2023.
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A partir do dia 13 de fevereiro de 2023, as expedições e receções de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo, previamente introduzidos no consumo, deixou de ser feita com recurso aos procedimentos apoiados em suporte papel.
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A Portaria n.º 41/2023 de 7 de fevereiro estende aos operadores da Região Autónoma da Madeira as mesmas condições previstas para os operadores do continente.
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No ano de 2022 foram exportados 327,5 milhões de litros num valor de 941,5 milhões de euros com um preço médio de 2,87 euros / litro.
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A ASAE e o Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. formalizaram no dia 17 de fevereiro, um novo Protocolo de Coordenação e Acesso à Informação.
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Legislação sobre o setor vitivinícola publicada nem fevereiro de 2023
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Contactos IVV Rua Mouzinho da Silveira, 5 - 1250-165 LISBOA Telefone: 21 350 67 00 | Email: ivv@ivv.gov.pt |
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Última atualização: 9 / Abril / 2018
