Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2025.

Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2024

Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2023

Retifica a Declaração de Retificação n.º 1/2023, de 13 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2023

Retifica a Portaria n.º 7/2023, de 3 de janeiro, que altera a Portaria n.º 426/2012, de 28 de dezembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, que revê o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos

Altera a Portaria n.º 426/2012, de 28 de dezembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, que revê o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos.

Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2022

Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2021

Valores da taxa de certificação a cobrar pelas entidades certificadoras em 2020

Valores da taxa de certificação a cobrar pela entidade certificadora Comissão Vitivinícola Regional do Tejo no ano de 2019

Retifica o Aviso n.º 2477/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2019

Torna público os valores da taxa de certificação a cobrar às entidades certificadoras, em 2019

Retificação do Aviso n.º 584/2018, publicado no Diário da República, n.º 7, 2.ª série, de 10 de janeiro

Define os valores da taxa de certificação a cobrar no ato da certificação pelas entidades certificadoras

Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, torna -se público que no ano de 2017, os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pelas entidades certificadoras abaixo identificadas, são os constantes dos quadros seguintes