TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos COVID-19 Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio
 
DATAS Última semana Último mês Último trimestre Último semestre Último ano
Início \ Documentos
Declaração de colheita e produção, de existências, de tratamento e/ou comercialização
26 / Setembro / 2022

Primeira alteração à Portaria n.º 265/84, de 26 de abril, que determina o prazo de apresentação pelos produtores de vinho ou de uvas para venda com destino à vinificação da declaração de produção de uvas ou de vinhos, de derivados ou de subprodutos de vinificação, nos organismos vinícolas com ação de disciplina no sector

Legislação > Declarações e Registos Obrigatórios > Declaração de colheita e produção, de existências, de tratamento e/ou comercialização
24 / Julho / 2009

que aplica a Directiva 2008/118/CE do Conselho no que diz respeito aos processos informatizados para a circulação de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo em regime de suspensão do imposto. É aplicável a partir de 1 de Abril de 2010

Legislação > Declarações e Registos Obrigatórios > Declaração de colheita e produção, de existências, de tratamento e/ou comercialização
23 / Outubro / 2006

que adapta determinados regulamentos e decisões nos domínios da livre circulação de mercadorias, livre circulação de pessoas, política de concorrência, agricultura (legislação veterinária e fitossanitária), pesca, política de transportes, fiscalidade, estatísticas, política social e emprego, ambiente, união aduaneira e relações externas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

Legislação > Declarações e Registos Obrigatórios > Declaração de colheita e produção, de existências, de tratamento e/ou comercialização
26 / Abril / 1984

relativo às declarações e registos obrigatórios e respectivas datas de apresentação junto das entidades competentes.

Legislação > Declarações e Registos Obrigatórios > Declaração de colheita e produção, de existências, de tratamento e/ou comercialização
4 documentos
4 documentos