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Outras Bebidas
28 / Abril / 2022

Altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.o 251/2014 relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados e (UE) n.o 228/2013 que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União ( JO L 435 de 6.12.2021 )

Legislação > Rotulagem > Outras Bebidas
2 / Agosto / 2018

Altera e retifica o anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

Legislação > Rotulagem > Outras Bebidas
26 / Fevereiro / 2014

relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho.

Legislação > Rotulagem > Outras Bebidas
3 / Fevereiro / 2014

Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

Legislação > Rotulagem > Outras Bebidas
3 / Fevereiro / 2014

Altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

Legislação > Rotulagem > Outras Bebidas
30 / Outubro / 2013

Altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas.

Legislação > Rotulagem > Outras Bebidas
25 / Julho / 2013

Estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.º 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas.

Legislação > Rotulagem > Outras Bebidas
1 / Outubro / 2012

relativo a medidas de transição referentes à lista da União de aromas e materiais de base estabelecida no anexo I do Regulamento (CE) n. o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho.

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16 / Dezembro / 2008

relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera o Regulamento (CEE) n.º 1601/91 do Conselho, os Regulamentos (CE) n.º 2232/96 e (CE) n.º 110/2008 e a Directiva 2000/13/CE

Legislação > Rotulagem > Outras Bebidas
15 / Janeiro / 2008

relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e protecção das Indicações Geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Reg. (CEE) nº 1576/89, do Conselho, de 29 de Maio, com a última redacção que lhe foi dada pelo Reg. (CE) nº 1334/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro.

Legislação > Rotulagem > Outras Bebidas
6 / Outubro / 1998

que altera o Regulamento (CEE) nº 1014/90 que estabelece as normas de aplicação para a definição, designação e apresentação das bebidas espirituosas

Legislação > Rotulagem > Outras Bebidas
25 / Janeiro / 1994

estabelece determinadas normas de execução do Reg. (CEE) nº 1601/91, do Conselho, relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas.

Legislação > Rotulagem > Outras Bebidas
10 / Junho / 1991

estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados, de produtos vitivinícolas, com a última redacção que lhe foi dada pelo Reg. (CE) nº 1334/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro.

Legislação > Rotulagem > Outras Bebidas
24 / Abril / 1990

estabelece as normas de aplicação para a definição, designação e apresentação das bebidas espirituosas, com a última redacção que lhe foi dada pelo Reg. (CE) nº 2140/98, da Comissão, de 6 de Outubro.

Legislação > Rotulagem > Outras Bebidas
29 / Maio / 1989

que estabelece as regras gerais relativas à definição, à designação e à apresentação das bebidas espirituosas. Revogado pelo Regulamento (CE) n.º 110/2008, de 15 de Janeiro.

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