TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos COVID-19 Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio
 
DATAS Última semana Último mês Último trimestre Último semestre Último ano
Início \ Documentos
Gestão do Potencial Vitícola
8 / Março / 2022

Sexta alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS)

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
25 / Fevereiro / 2022

Fixa a nível nacional para o ano de 2022 as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
4 / Fevereiro / 2022

Segunda alteração da Portaria n.º 348/2015, de 12 de outubro, que estabelece as regras do regime de autorizações para a plantação da vinha

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
24 / Novembro / 2021

Quinta alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS)

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
15 / Novembro / 2021

Inclusão da casta «Arvine Petite» na lista de castas anexa à Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
1 / Março / 2021

Fixa a nível nacional para o ano de 2021 as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
14 / Janeiro / 2021

Quarta alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 220/2019, de 16 de julho, pela Portaria n.º 279/2019, de 28 de agosto, e pela Portaria n.º 274-A/2020, de 2 de dezembro, que estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
2 / Dezembro / 2020

Terceira alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 220/2019, de 16 de julho, e pela Portaria n.º 279/2019, de 28 de agosto, que estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
4 / Maio / 2020

Relativo a medidas de emergência que derrogam os artigos 62.º e 66.º do Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à validade das autorizações para plantações de vinhas e ao arranque em caso de replantação antecipada

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
6 / Março / 2020

Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades de Videira

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
6 / Março / 2020

Inclusão de castas e sinónimos na lista de castas anexa à Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
28 / Fevereiro / 2020

Estabelece normas de execução no que respeita ao regime de autorizações para plantação de vinha, tendo sido elaboradas as normas complementares nacionais, consubstanciadas no Decreto-Lei n.º 176/2015, de 25 de agosto, que fixa os princípios e competências relativos ao regime das autorizações para plantações de vinha

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
19 / Dezembro / 2019

Inclusão de castas e sinónimos na lista de castas anexa à Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
28 / Agosto / 2019

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
16 / Julho / 2019

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
91 documentos
1 2 3 4 5 6